Governo Brasileiro quer controlar internet


Democracia tucana

Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas
Por: Luiz Carvalho, no site da Cut
27/10/2010
No início de outubro, em um Congresso Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi aprovado em duas comissões na Câmara.Também conhecido como “AI-5 digital”, uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em 1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das empresas e ataca a inclusão digital.
O projeto de Azeredo passa também a tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um blog.
Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.
1. Quebra de sigilo
Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça, ao contrário do que diz a Constituição.
2. Internet para ricos
Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a origem, a hora e a data da conexão.
Além de exemplo de violação à privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam com o mesmo número de IP (o endereço na internet).
3. Ajudinha aos banqueiros – Um dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes. Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se indispor com eles.
O que acontece agora?
Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.
A má notícia é que foi esse deputado que garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do prometido e tocou o projeto adiante.
Com a provável aprovação, a última alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no Brasil será o veto do próximo presidente.
 Nós Brasileiros , nao digo nem internautas ou Blogueiros , digo todos a sociedade ,temos que impor os nossos desejos de um país livre quando formos as urnas, fazer protesto seja ele individual ou coletivo,o ideal seria a coletividade se manifestar em massa, pois so assim os governantes notaram que o povo existe e eles legislam para o povo nao para seu bel prazer...  se vc e Blogueiro divulgue esta noticia em seu Blog ou site, se nao tiver envie por e-mail esta materia pois isto é sério nao podemos deichar que politicos transforme o Brasil em um país vigiado por um sistema que so encherga o lucro próprio e legisla em benefício de seus aliados ou os que lhes dao algum retorno seje financeiro ou apoio direto... se o povo nao se impor será punido da pior forma possivel tendo seus direitos abandonados, os nossos filhos irao pagar o preço no futuro caso Nós os  pais nao impormos o direito de sermos livres...   divulgue faça sua parte...

Postar um comentário

Seja coerente em seus comentários mesmo livre de moderação seu comentário pode ser excluido caso contenha palavrões ou conter palavras de baixo calão

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Credits

Copyright 2012 Blogger Template. Template Para Blogspot By Oscar Tigre