Democracia tucana
Na calada da noite, avança projeto de deputado do PSDB para censurar internet e quebrar sigilo de internautas
Por:
Luiz Carvalho, no site da
Cut
27/10/2010
No início de outubro, em um Congresso
Nacional esvaziado enquanto o Brasil discute as eleições, o Projeto de
Lei (PL) 84/99 do senador Eduardo Azeredo, do PSDB de José Serra, foi
aprovado em duas comissões na Câmara.Também conhecido como “AI-5 digital”,
uma referência ao Ato Institucional nº 5 que o regime militar baixou em
1968 para fechar o parlamento e acabar com a liberdade de expressão, o
PL permite violar os direitos civis, transfere para a sociedade a
responsabilidade sobre a segurança na internet que deveria ser das
empresas e ataca a inclusão digital.
O projeto de Azeredo passa também a
tratar como crime sujeito a prisão de até três anos a transferência ou
fornecimento não autorizado de dado ou informação. Isso pode incluir
desde baixar músicas até a mera citação de trechos de uma matéria em um
blog.
Conheça os principais pontos do projeto do Azeredo.
1. Quebra de sigilo
Ironicamente, o PL do parlamentar ligado ao partido que se diz
vítima de uma suposta quebra de sigilo nas eleições, determina que os
dados dos internautas possam ser divulgados ao Ministério Público ou à
polícia sem a necessidade de uma ordem judicial. Na prática, será
possível quebrar o sigilo de qualquer pessoa sem autorização da Justiça,
ao contrário do que diz a Constituição.
2. Internet para ricos
Azeredo quer ainda que os provedores de acesso à Internet e de
conteúdo (serviços de e-mail , publicadores de blog e o Google) guardem o
registro de toda a navegação de cada usuário por três anos, com a
origem, a hora e a data da conexão.
Além de exemplo de violação à
privacidade, o projeto deixa claro: para os tucanos, internet é para
quem pode pagar, já que nas redes sem fio que algumas cidades já estão
implementando para aumentar a inclusão digital, várias pessoas navegam
com o mesmo número de IP (o endereço na internet).
3. Ajudinha aos banqueiros – Um
dos argumentos do deputado ficha suja reeleito em 2010 – responde a
ação penal por peculato e lavagem ou ocultação de bem –, é que o
rastreamento das pessoas que utilizam a internet ajudará a acabar com as
fraudes bancárias. Seria mais eficaz que os bancos fossem obrigados a
adotar uma assinatura digital nas transações para todos os clientes.
Mas, isso geraria mais custos aos bancos e o parlamentar não quer se
indispor com eles.
O que acontece agora?
Atualmente, o “PL Azeredo” tramita na Câmara de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e aguarda a posição do
relator Júlio Semeghini, do PSDB-RJ.
A má notícia é que foi esse deputado que
garantiu, em outubro de 2009, que o projeto aguardaria o desenrolar dos
debates para seguir tramitando. Mas, Semeghini fez o contrário do
prometido e tocou o projeto adiante.
Com a provável aprovação, a última
alternativa para evitar que vire lei e acabe com a democracia digital no
Brasil será o veto do próximo presidente.
Nós Brasileiros , nao digo nem internautas ou Blogueiros , digo todos a sociedade ,temos que impor os nossos desejos de um país livre quando formos as urnas, fazer protesto seja ele individual ou coletivo,o ideal seria a coletividade se manifestar em massa, pois so assim os governantes notaram que o povo existe e eles legislam para o povo nao para seu bel prazer... se vc e Blogueiro divulgue esta noticia em seu Blog ou site, se nao tiver envie por e-mail esta materia pois isto é sério nao podemos deichar que politicos transforme o Brasil em um país vigiado por um sistema que so encherga o lucro próprio e legisla em benefício de seus aliados ou os que lhes dao algum retorno seje financeiro ou apoio direto... se o povo nao se impor será punido da pior forma possivel tendo seus direitos abandonados, os nossos filhos irao pagar o preço no futuro caso Nós os pais nao impormos o direito de sermos livres... divulgue faça sua parte...
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