Pedofilia Não É Crime

Não, não é o que você esta pensando. Este não é uma apologia a Pedofilia, e sim, um post informativo. Pode ser chocante para muitos, mas a Pedofilia não é crime no Brasil e em diversas outras partes do mundo. Alias você sabe o que é Pedofilia?

1. Definição

Na verdade, o que muitos chamam popularmente de pedofilia é na verdade um conjunto de várias parafilias relacionadas a idade. É a mesma coisa que acontece com a fotocópia, que é conhecida como xerox, e a lã de aço, chamada popularmente de bombril.

Explicando Melhor – Uma parafilia é uma atração sexual em alguma coisa que não o ato sexual e suas preliminares entre dois seres humanos adultos e normais. Este interesse sexual pode ser medido em diversas intensidades. Alguns médicos afirmam que as parafilias são uma espécie de desordem mental. Outras parafilias conhecidas são o exibicionismo, o fetichismo e o voyeurismo. Estima-se mais de 547 tipos diferentes de parafilias.

A pedofilia faz parte de um grupo de parafilias chamado Cronofilia, junto a Nepiofilia, Hebefilia, Efebofilia, Teleiofilia e Gerentofilia. O termo Cronofilia não é muito usado pelos sexologistas e refere-se por atrações sexuais fora da sua faixa de idade.

Explicando Melhor – A Nepiofilia é a atração sexual por infantes e crianças até 3 anos; A Pedofilia é a atração sexual por crianças prepubescentes acima dos 3 anos; A Hebefilia é a atração sexual por crianças pubescentes; A Efebofilia é a atração sexual por adolescentes; A Teleiofilia é a atração por adultos, geralmente usada quando uma criança ou adolescente tem uma atração sexual incomum por pessoas adultas; e a Gerentofilia, que é a atração sexual por idosos. Vale lembrar que, exceto pela Nepiofilia, não existem idades exatas para definir quando se aplica cada uma dessas parafilias.

Só mais uma coisa, pedofilia vem do grego, onde ‘pedo’ significa criança e ‘filia’ que significa amizade, afinidade, atração, amor, afeição. Ou seja, tambem pode ser interpretada como ‘amor por crianças‘, ‘afinidade com crianças‘ e até ‘atração por crianças‘, o que pode dar um sentido totalmente diferente a palavra. Explicado corretamente o que é a Pedofilia, vamos partir para a parte criminal.

2. Leis

Pedofilia não é crime, e quem pratica pedofilia não é criminoso. Pode parecer estranho, principalmente quando ouvimos na televisão que fulano ou cicrano foi preso por pedofilia. Mas isso é apenas uma simplificação erronea do problema. Como visto lá em cima, a pedofilia é uma atração sexual. Entre se sentir atraído sexualmente por crianças e fazer sexo com crianças existe um grande abismo. Legalmente, você pode sentir atração sexual pelo que você quiser. E se considerarmos o significado literal de pedofilia, qualquer pessoa que goste de crianças, mesmo não-sexualmente, seria um pedófilo.

Quando uma pessoa é presa por ‘crime de pedofilia‘, na verdade ela está sendo presa por dois crimes – Estupro, art. 213 do Código Penal, e atentado violento ao pudor, art. 214 do Código Penal, agravados pela presunção de violência prevista no art. 224, “a”, do Código Penal, ambos com pena de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

E qual seria o correto, então? O correto seria utilizar o termo abuso sexual de crianças e adolescentes, embora legalmente também não exista este termo no Código Penal.

Agora vem o mais impressionante – mundialmente, apenas um quarto dos abusos sexuais de crianças e adolescentes são praticados por pedofilos. E ainda, existem estudos ainda não-comprovados que na verdade apenas de 5% a 10% sejam realmente pedófilos, uma vez que diversos diagnosticos clínicos tenham desmentido pessoas que se declaravam pedófilas. Esses abusos sexuais são praticados por pessoas que simplesmente acharam mais fácil fazer sexo com crianças, seja enganado-as ou utilizando de intimidação ou força. Também se reportam caso de pessoas que simplesmente atacaram crianças por que não tinha mais ninguém por perto!

Levando em consideração que a pornografia infantil é crime – seja por ter fotos e vídeos, seja por ter um site com pornografia infantil ou mesmo um link para um site que contem pornografia infantil – talvez alguns de vocês estejam imaginando como os pedófilos satisfazem estes desejos sexuais, já que não o praticam. Pois bem, muitos acreditam que eles se voltem para o Lolicon e o Shotacon.

Explicando Melhor – Lolicon, ou Lolita Complex, é uma palavra japonesa de mesmo sentido de pedofilia. Um desenho Lolicon é um desenho onde o foco são gartoas menores de idade fazendo sexo. O Shotacon, ou Shôtaro Complex. é a mesma coisa, mas se referindo a garotos.

O Lolicon e o Shotacon é permitido no Japão, sob o argumento que os menores de idade apresentados nestas obras são ficticios, e, como não existe envolvimento de uma menor de idade real, não existe crime algum. Fora do Japão, entretanto, alguns países proibem o Lolicon e o Shotacon, como Canadá, Austrália e Nova Zelandia, enquanto outros tentam proibi-lo. O principal argumento contra ambos seria o incentivo ao abuso sexual de crianças e adolescente, embora não exista nenhuma comprovação cientifica do mesmo. Inclusive, existem casos de pessoas presas por portar revistas com imagens de lolicons, que declararam ter deixado de ver pornografia infantil em prol dos mangás lolicon.

Outra valvula de escape são sites de contos eróticos que se especializam ou possuem setores especificos para história ficticias de sexo entre menores, ou entre um menor e um adulto. A condição legal destes contos ainda não fora debatida, mais por falta de conhecimento da existência destes contos, e geralmente possuem a mesma condição dos lolicon e shotacon.

Consequências causadas por abuso ...

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Consequências

As consequências de uma violência sexual praticada contra crianças e adolescentes podem ser físicas, psicológicas ou de comportamento.

Físicas

Dor constante na vagina ou no ânus.
Corrimento vaginal.
Inflamações e hemorragias.
Gravidez precoce, colocando em risco a vida da criança ou adolescente.
Doenças sexualmente transmissíveis, como AIDS, hepatite B, etc.

Psicológicas

Sentimento de culpa
Sentimento de isolamento de ser diferente.
Sentimento de estar "marcado" para o resto da vida.
Depressão.
Falta de amor próprio (baixa autoestima).
Medo indefinido permanente.
Tentativa de suicídio.
Medo de sair na rua.
Baixo rendimento escolar.

Comportamento

Dificuldade de expressar o sentimento de raiva.
Queda no rendimento escolar
Atitudes autodestrutivas: uso excessivo de álcool, de drogas, etc.
Aumento do grau de provocação erótica.
Tendência ao abuso das relações sexuais.
Regressão da linguagem e do comportamento.
Agressividade contra a família.

Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo

O deputado Pedro Wilson (PT-GO), que propôs o seminário em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), marcado para julho, é um dos que defendem a punição rigorosa dos criminosos para evitar que casos de abuso se repitam. O parlamentar critica a ineficiência do Estado no combate ao crime. Como exemplo, citou o assassinato de sete jovens em Luziânia (GO) por Ademar de Jesus Silva, entre o fim do ano passado e o início deste. O assassino já havia sido condenado por abusar de duas crianças em Brasília, mas foi liberado por um juiz para cumprir a pena em regime aberto.

Ademar só foi liberado porque seu nome não constava dos sistemas de buscas de antecedentes criminais – em 2000, ele teve sua prisão decretada por uma tentativa de homicídio, em Serra Dourada (BA). “Falta no Brasil uma rede de informações que permita a troca de dados entre estados”, diz Pedro Wilson.

Outra medida defendida pelos deputados ligados ao tema é o tratamento dos agressores junto à aplicação de penas. “Não há rompimento da violência se ela não for rompida na cabeça do agressor, mas isso não significa impunidade”, diz Maria do Rosário (PT-RS), que foi relatora da CPMI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Questão cultural
De acordo com dados do Disque Denúncia Nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (Disque 100), a maioria das vítimas de abusos é do sexo feminino (veja quadro).

O problema, dizem os parlamentares, é também cultural. “Existe ainda um viés machista na nossa sociedade, que enxerga a criança como patrimônio do adulto. Então, ele acha que pode bater e abusar”, diz Rita Camata (PSDB-ES), que foi relatora do ECA na Câmara.

Segundo a deputada, a violência sexual encontra causas em todos os setores da sociedade, mesmo naqueles que deveriam proteger a criança, como a escola, a Igreja e o Judiciário. “Há juízes que interpretam o abuso como insinuação da criança, como se o adulto fosse vítima do assédio infantil”, critica Camata.

Maria do Rosário também alerta para uma naturalização da violência sexual contra crianças e adolescentes no País. A própria mídia, afirma, erotiza a criança. “Para a criança, a erotização da mídia é uma brincadeira. Para os exploradores, é um caminho para o abuso.”

Confira as 21 propostas em tramitação

Fontes

Câmara.gov.br

Raopo

Wikipédia

Todos contra a violencia de qualquer tipo contra menores,um direito das crianças deveres a cumprir por nós adultos...