Diminuição de maioridade penal

Inicio do levante. 
A pelo menos quatro (4) anos O Caso João Hélio foi o crime ocorrido na noite de 7 de fevereiro de 2007, quando João Hélio Fernandes Vieites (Rio de Janeiro, 18 de março de 2000)  foi arrastado preso ao cinto de segurança por mais de 500 metros e morreu, os criminosos que roubaram o carro da mãe da vítima João eram menores. Daí surgiram levantes da socieade e políticos para que fosse revista as léis do país que é obsoleta de acordo com problemas que atinge hoje a onda de crimes praticados por menores. 
       De lá para cá hoje nada mudou em questão de leis ou algo similar apenas mudou o seguinte que a Antiga Febem hoje Fundação casa divulgou que vai mudar o tratamento dos internos, mas não se enganem pois não vão endurecer as leis e sim dizem que irão tratar os jovens com mais carinho e afeto, ou seja os menores infratores como são chamados hoje, pois a lei diz que um menor de idade não pode ser chamado de bandido pois ainda não seria a ele imputado crime para leis mais duras como hoje é imputada aos maiores de idade, por tanto um menor que mata é apenas chamado de infrator e não de criminoso seja lá qual grau de crime cometeu matar roubar sequestrar. 

Oque diz a lei para menores 

Pela legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas”. Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. De 12 a 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Não poderá ser encaminhado ao sistema penitenciário.
        Semana passada tivemos um caso brutal de assassinato a sangue frio 2 menores assaltaram uma farmácia em guarulhos e sem a menor reação da funcionária de 21 anos que era sócia da farmácia  o  " menor infrator " mesmo com o dinherio em posse voltou e atirou a queima roupa no rosto da garota de apenas 21 anos. Os " menores " foram encontrados e presos em uma ilha de pescadores em Paraty um lugar bonito e Paradisiaco que não combina com os "menores infratores " que foram presos e tinham o dinheiro roubado da farmácia que usavam para pagar suas dispesas  sujos de sangue. e a jovem garota de 21 anos que Cursava a Faculdade de Farmacia para ajudar no estabelecimento de sua família e uma vida toda pela frente não está mais entre nós, esta jovem moreu no dia seguinte após ser baleada na cabeça por " menores infratores " que a lei protege e pune os que estão do outro lado da arma destes tais menores.
      
            Onde temos menores de 12 anos cometendo crimes de assassinato sem qualquer importun  em São Paulo um  garoto de 12 anos confessou a polícia que já havia cometido 10 assassinatos dentre eles mulheres e jovens, este menor foi preso diversas vezes por roubo de carro e assalto a estabelecimentos acompanhado de " menores " soque como alei não pode culpa-lo por seus crimes ele voltava para as ruas onde seus pais o buscavam na delegacia e o levavam de volta para a rua .. ops desculpa "casa" .

Quem defende a mudança da lei que reduz a idade penal ?  

Os que defendem a diminuição da idade penal é bem justificada por questo~es obvias se um jovem de 16 anos já possui diretiros cívicos como votar e ter seus documentos  ele também é responsável por seus atos,
Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos.
        Uma pesquisa feita no país indica que a populção Brasileira é a favor da redução de idade cerca
de 75 %   são a favor da redução para 16 anos ou mais e já tem aqueles que querem que seja a 12 anos, lembrando que no Brasil pela constituição um menor de 12 anos não pode ser responsabilizado por crimes cometidos. e acima desta idade é dada uma punição "Socioeducativa".

André Puccinelli (PMDB) e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini são a favor da redução da idade penal também o Governador do Rio Sérgio Cabral ' onde diz que so reduzindo a idade para punir  os que se beneficiam dela.
      Em 2007 época do Caso João Hélio citado acima nesta matéria  Os quatro governadores da região Sudeste - José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) propõem ao Congresso Nacional alterar a legislação para reduzir a maioridade penal. Eles querem também aumentar o prazo de detenção do infrator para até dez anos.

Seja diminuição de idade penal ou seja lã oque os nosso politicos fizerem que o façam rápido pois hoje quem pga o preço da injustiça por conta de leis ultrpassadas é o povo que esta do lado de cá de arma dos menores, a população se unindo e elegendo aqueles que querem sim defender a populaçao, mas ainda temos os que defendem uma politica de educação e solicalização lógico que hoje a educação no país esta precária e outras medidas tem que serem adotadas junto a mudanças de lei senão teremos uma superpopulçao de presos que com apenas 16 anos cumprem pena em presídios e o governo até já mudou  lei para permitir que crimes não considerados graves ou ediondos são respondidos em liberdade assim aliviando a populaçao carcerária, pois o mesmo não tem dinheiro para construção de novos presídios.

Quem é contra a reduçao da menor idade penal ? 


A Igreja católica e o poder judiciário defendem a não reduçao o Tribunal de Justiça defende uma melhora e agilidade nas apurações dos casos dando assim mais fólego para o sistema afim de julgar e condenar mais rápido estes casos.  Na época o presidente da OAB Cesar Brito afirmou que a decisão de diminuir a idade penal não contribuiria para a diminuiçao do crime.


E você é favor ? contra ? acha que um menor de 18 anos não deve ser responsabilizado por seus atos, pode matar roubar e destruir vidas e ainda sim não pagar pelo crime devidamente ? 
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Você é a favor ou contra a redução da idade penal ? se sim qual idade deveria ser adotada ?
Sim (reduzir para 16 anos )
Sim (reduzir para 12 anos)
Não (deve permanecer 18 anos)

Fonte parcial Abril